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& Termos

Introdução

Termos e Condições

Ao aceder a beachfront.pt, operado pela Horas Enigmáticas, Lda, aceita os presentes Termos e Condições. O website é destinado a utilizadores com 18 ou mais anos.

01

Utilização aceitável

Compromete-se a não utilizar o website para fins ilícitos, a não interferir com o seu funcionamento e a não tentar aceder a áreas restritas sem autorização. Reservamo-nos o direito de suspender acessos em caso de violação.

02

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do website — textos, imagens, design e código — é propriedade da Horas Enigmáticas, Lda ou dos seus licenciadores, protegido por direitos de autor. É concedida uma licença pessoal, não exclusiva e revogável para uso não comercial.

03

Limitação de responsabilidade

O website é disponibilizado "tal como está". Não garantimos a disponibilidade contínua nem a ausência de erros. Na máxima extensão permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos decorrentes da utilização do website.

04

Lei aplicável

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Quaisquer litígios ficam sujeitos à competência exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

05

Reclamações

Pode apresentar reclamações através dos seguintes meios:

• Livro de Reclamações Eletrónico — livroreclamacoes.pt →
• Resolução Alternativa de Litígios (RAL) — CNIACC →
• Plataforma Europeia ODR — consumer-redress.ec.europa.eu →

Pode sempre contactar-nos directamente — faremos tudo para encontrar uma solução.

06

Contacto